Processo 621732/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 08:38
Autuado em 18/03/2008 08:38
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1340/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1340/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
22/07/2009 Acórdão   1340/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI
Origem MUNICÍPIO DE REALEZA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2008 12:06 do Protocolo nº 565763/08, referente documentos de fls. 161 a 191.
07/04/2008 10:19 do Protocolo nº 150792/08, referente documentos de fls. 32 A 150.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1340/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1759/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2009 10:52 DP Processo em remessa externa
10/09/2009 11:58 DP  
07/08/2009 10:09 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 985/2009 -
07/08/2009 10:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 2281/2009 -
27/07/2009 14:54 S2C  
23/12/2008 10:51 GCHGH  
12/12/2008 13:45 SMPjTC Parecer nº 21588/2008 - Regularidade. Prestação de contas de repasses efetuados por Município a entidades privadas. Análise da DAT que opina pela regularidade, ante a adequada comprovação da utilização dos recursos. Pelo julgamento nos termos que propostos pela unidade técnica.
02/10/2008 13:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1759/2008 -
02/10/2008 13:57 DAT Instrução nº 8293/2008 - Regularidade das contas.
02/10/2008 13:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2696/2008 -
18/03/2008 15:22 DAT Instrução nº 5951/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 08:38 DP  

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