Data de Envio | Setor | Ato |
11/09/2009 10:52
| DP | Processo em remessa externa |
10/09/2009 11:58
| DP | |
07/08/2009 10:09
| DEX | Certidão de Trânsito em Julgado nº 985/2009 - |
07/08/2009 10:09
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 2281/2009 - |
27/07/2009 14:54
| S2C | |
23/12/2008 10:51
| GCHGH | |
12/12/2008 13:45
| SMPjTC | Parecer nº 21588/2008 - Regularidade. Prestação de contas de repasses efetuados por Município a entidades privadas. Análise da DAT que opina pela regularidade, ante a adequada comprovação da utilização dos recursos. Pelo julgamento nos termos que propostos pela unidade técnica. |
02/10/2008 13:57
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1759/2008 - |
02/10/2008 13:57
| DAT | Instrução nº 8293/2008 - Regularidade das contas. |
02/10/2008 13:57
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2696/2008 - |
18/03/2008 15:22
| DAT | Instrução nº 5951/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação. |
18/03/2008 08:38
| DP | |